Processo 570280/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/02/2010 14:49
Autuado em 02/02/2010 14:49
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1147/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2012 Acórdão   1147/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/04/2012 Acórdão   1147/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado RAMIRO WAHRHAFTIG

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/02/2010 15:20 139908/02 BAIXA DE PENDÊNCIA
02/02/2010 15:20 119722/03 REQUERIMENTO
02/02/2010 15:20 176661/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
02/02/2010 15:20 95322/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/02/2012 12:03 Juntada de AR ofício 214/12-OCN-DAT
27/04/2010 11:15 do Protocolo nº 220050/10, referente solicitação de novo cadastramento de endereço e novo prazo (fls. 1386)
23/03/2010 12:40 do Protocolo nº 140456/10, referente resposta ao Of. 55/10 (fls. 1384 e 1385).
15/03/2010 12:54 do Protocolo nº 121451/10, referente resposta ao Of. 65/10 (fls. 1382).
15/03/2010 12:48 do Protocolo nº 126003/10, referente resposta aos Ofícios 62/10 e 64/10 (fls. 1373 a 1381).
15/03/2010 09:37 do Protocolo nº 123314/10, referente resposta ao Of. 63/10 (fls. 1368 a 1372).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2012 392 Acórdão nº 1147/2012
13/04/2012 382 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 19/04/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 27/2012
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1648/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 657/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 242/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 180/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2012 10:02 DP  
28/05/2012 16:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1241/2012 -
03/05/2012 09:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 236/2012 -
03/05/2012 09:05 STP Despacho Processual Diverso nº 97/2012 -
27/04/2012 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 283/2012 -
19/04/2012 16:56 STP Acórdão nº 1147/2012 -
19/04/2012 16:56 STP Certidão de Publicação DETC nº 235/2012 -
29/03/2012 13:46 GCHEB  
09/02/2012 17:05 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 169/2012 -
09/02/2012 17:05 DAT Parecer nº 30/2012 - Pelo encaminhamento ao e. Relator.
20/01/2012 13:00 DP  
19/01/2012 13:10 DAT Ofício de Contraditório nº 214/2012 -
12/01/2012 10:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 27/2012 -
20/06/2011 18:46 SMPjTC Parecer nº 9660/2011 - PELA INTIMAÇÃO DO SR. DOMINGOS PORTILHO FILHO, SOB PENA DE OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. ALTERNATIVAMENTE, PELO JULGAMENTO DECLARANDO ESTAS CONTAS ILIQUIDÁVEIS E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS À PGE, PARA BUSCAR O RESSARCIMENTO DOS DANOS AO ERÁRIO PELA INTIMAÇÃO DO SR. DOMINGOS PORTILHO FILHO, SOB PENA DE OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. ALTERNATIVAMENTE, PELO JULGAMENTO DECLARANDO ESTAS CONTAS ILIQUIDÁVEIS E ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS À PGE, PARA BUSCAR O RESSARCIMENTO DOS DANOS AO ERÁRIO
29/04/2011 15:50 DAT Parecer nº 105/2011 - Pelo conhecimento do Presente Recurso de Revista e no mérito pelo não provimento com a manutenção do Acórdão nº 1993/2009 – 2º Câmara, nos mesmos moldes da decisão constante no Acórdão nº 646/11 – Tribunal Pleno. Decisão do e. Relator, sobre a citação d
28/10/2010 15:57 SITIO  
28/10/2010 09:28 DAT  
26/10/2010 09:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1648/2010 -
20/08/2010 10:45 SMPjTC Parecer nº 11359/2010 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista interposto por membro do Ministério Público de Contas. Possibilidade de aplicação da prescrição administrativa no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nas hipóteses previstas na Lei Federal nº. 9.873/1999. Impresc
07/07/2010 13:26 DAUD Informação nº 16/2010 - Trata-se de Informação em decorrência de manifestação das partes após Recurso de Revista do Ministério Público junto ao TC.
03/05/2010 10:02 DAT  
27/04/2010 11:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 657/2010 -
19/02/2010 09:26 DAT Ofício de Diligência nº 63/2010 -
19/02/2010 09:26 DAT Ofício de Diligência nº 64/2010 -
19/02/2010 09:26 DAT Ofício de Diligência nº 65/2010 -
19/02/2010 09:26 DAT Ofício de Diligência nº 66/2010 -
19/02/2010 09:26 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 55/2010 -
19/02/2010 09:26 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 61/2010 -
19/02/2010 09:26 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 62/2010 -
17/02/2010 15:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 242/2010 -
05/02/2010 11:11 DAT Parecer nº 30/2010 - Preliminar. Pela intimação dos interessados.
02/02/2010 16:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 180/2010 -
02/02/2010 15:19 DP Informação nº 156/2010 -
02/02/2010 14:49 DP  

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